19/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 09:25

Prazo em Curso
18/09/2025 14:10

Informação do Sistema
18/09/2025 10:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
10/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:03

Emissão da Relação
29/08/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:08

Recebida petição inicial
27/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:12

Prazo em Curso
20/08/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetuar o pagamento das custas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 2.

Caso solicitada a concessão dos benefícios da justiça gratuita, desde já destaco que, para a concessão do benefício da Gratuidade da Justiça não basta a apresentação da declaração de pobreza.

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5o.

Inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

O que indica não ser absoluta a presunção exposta no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil/2015.

Assim, deverá comprovar sua hipossuficiência financeira, apresentando algum dos seguintes documentos: carteira de trabalho, holerite de pagamento, declaração de imposto de renda, balancete contábil (se pessoa jurídica), extratos bancários etc.
19/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:58

Emissão da Relação
28/07/2025 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:19

Autos preparados para expedição
23/06/2025 12:17

Retificação de Classe Processual
18/06/2025 10:57

Prazo em Curso
14/05/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares (OAB 13952/MS) Processo 0823525-91.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Correa Mesquita - Ré: Nieli Barbieri de Oliveira - Vistos, etc.

Cite-se a parte requerida, Nieli Barbieri de Oliveira, por carta, para se manifestar acerca do disposto na petição de fls. 01/03 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com base no art. 432 do Código de Processo Civil.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:05

Emissão da Relação
12/05/2025 14:04

Autos preparados para expedição
30/04/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 17:05

Apensado ao processo numero do processo
28/04/2025 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0905102-91.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Grinaldo Vieira da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0821487-58.2015.8.12.0001

Maria Alice Goncalves

Arno Bruno Weis

Advogado: Aperlino Loureiro Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2015 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801490-83.2025.8.12.0019

Fabiane Pereira da Silva

Albaniza Cavalheiro

Advogado: Ana Caroline Pinheiro Piel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0913777-43.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Katsuyoshi Shiraiwa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2025 04:02

Exibir Processo

Processo nº 0801204-27.2025.8.12.0045

Lia Rosana Michalski de Almeida

Antonio Marcos de Almeida

Advogado: Hugo Leandro Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2025 16:50

Exibir Processo