01/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800444-55.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Aparecido de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 10:58

INCONSISTENTE
23/10/2023 15:26

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:24

Recebidos os autos
21/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800444-55.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Aparecido de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 92/101 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
18/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800444-55.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Aparecido de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Francisco Aparecido de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800444-55.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Aparecido de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800444-55.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Francisco Aparecido de Souza Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO INEXISTENTE – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I – Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II – O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800444-55.2021.8.12.0001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Francisco Aparecido de Souza Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CONTRATAÇÃO VÁLIDA – INSURGÊNCIA APENAS QUANTO À PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARBITRADA PELO JUÍZO A QUO – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E TENTATIVA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA – PERCENTUAL MANTIDO – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Verificando-se que o autor alterou a verdade dos fatos e valeu-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé.

Considerando o tempo de tramitação do processo (mais de dois anos) a verificar a extensão do dano causado, adequado o percentual arbitrado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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