20/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor
19/09/2025 17:44

Expedição de Mandado.
19/09/2025 17:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 17:31

Emissão da Relação
19/09/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/07/2025 07:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:19

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2025 16:19

Manifestação do Ministério Público
14/07/2025 03:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor
30/06/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 02:30:06, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:45

Juntada de Mandado
13/05/2025 12:45

Juntada de NULL
08/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Abou Ghattas (OAB 9831/MS) Processo 0903515-32.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/05/2025 20:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 20:49

Emissão da Relação
05/05/2025 16:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/05/2025 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/04/2025 14:40

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2025 14:40

Manifestação do Ministério Público
27/04/2025 21:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
27/04/2025 21:15

Documento Digitalizado
27/04/2025 21:15

Documento Digitalizado
27/04/2025 20:56

Emissão da Relação
27/04/2025 20:55

Prazo em Curso
27/04/2025 20:55

Expedição de Mandado.
27/04/2025 20:55

Expedição de Mandado.
27/04/2025 18:23

Emissão da Relação
27/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2025 23:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:43

Autos entregues em carga ao Promotor
24/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:26:57, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 16:22

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2025 16:22

Manifestação do Ministério Público
06/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 22:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 22:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 20:07

Emissão da Relação
05/02/2025 19:58

Prazo em Curso
05/02/2025 19:56

Expedição de Carta.
05/02/2025 19:51

Expedição de Carta.
05/02/2025 17:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/02/2025 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/02/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:59

Autos entregues em carga ao Defensor
04/02/2025 22:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:52

Autos entregues em carga ao Promotor
30/01/2025 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:56

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:56

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:56

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:56

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/01/2025 15:28

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 13:43

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:09

Processo Reativado
10/12/2024 14:07

Juntada de Ofício
25/11/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:42

Documento Digitalizado
12/11/2024 14:35

Autos preparados para expedição
12/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:05

Registro de Sentença
24/10/2024 17:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/10/2024 07:10

Conclusos para julgamento
18/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:36

Prazo em Curso
14/09/2024 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:47

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 16:05

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2024 17:42

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:55

Documento Digitalizado
31/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 13:54

Documento Digitalizado
31/07/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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