08/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da Decisão Interlocutória: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2025 07:06

Emissão da Relação
07/08/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2025 11:05

Autos preparados para expedição
23/07/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 17:28

Autos preparados para expedição
22/07/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:33

Prazo em Curso
21/07/2025 17:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:27

Emissão da Relação
21/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:08

Registro de Sentença
18/07/2025 15:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/07/2025 08:10

Expedição de NULL.
07/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2025 13:11

Prazo em Curso
20/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0811848-28.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide dos Santos Santana - Intimação para impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias
19/05/2025 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 15:52

Emissão da Relação
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0811848-28.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide dos Santos Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:42

Emissão da Relação
06/05/2025 17:22

Expedição de Carta.
06/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
05/05/2025 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 13:19

Recebida petição inicial
30/04/2025 18:08

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:32

Informação do Sistema
30/04/2025 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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