TJMS - 0800403-40.2021.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
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01/06/2023 17:01
Transitado em Julgado em #{data}
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10/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800403-40.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: João Bosco Puppio Advogado: Onor Santiago da Silveira Júnior (OAB: 12443B/MS) Recorrido: Andreia Ferreira da Silva Advogada: Elidiane Simões da Silva Vidotti (OAB: 16843/MS) Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL EM ARRENDAMENTO RURAL - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA - COMPLEXIDADE - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EVIDENCIADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
09/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2023 17:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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10/04/2023 14:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/01/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 03:20
INCONSISTENTE
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24/11/2022 03:20
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2022 15:44
Conclusos para decisão
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23/11/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 13:56
Distribuído por sorteio
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23/11/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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