STJ - 0800416-87.2021.8.12.0001

10/06/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305715/2024

19/04/2024 14:06

Protocolizada Petição 305715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1085055/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085055 - AgInt no AREsp 2418315 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANNIELA CARDOSO VIEIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085055/2023 - AgInt no AREsp 2418315/MS

15/02/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085055/2023 - AgInt no AREsp 2418315/MS

28/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/11/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158889/2023

28/11/2023 17:14

Protocolizada Petição 1158889/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1085055/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085055/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085055/2023

31/10/2023 18:43

Protocolizada Petição 1085055/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017970/2023

10/10/2023 07:50

Protocolizada Petição 1017970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de DANNIELA CARDOSO VIEIRA RODRIGUES

28/09/2023 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 980274/2023

28/09/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 12:01

Protocolizada Petição 980274/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/09/2023

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 20:02

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/09/2023)

25/09/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/09/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 00:00

Intimação