29/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:52:21, 2ª Vara Criminal Residual.
19/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:09

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:09

Juntada de NULL
21/07/2025 17:09

Documento Digitalizado
30/06/2025 19:19

Prazo em Curso
30/06/2025 19:15

Documento Digitalizado
30/06/2025 19:15

Documento Digitalizado
30/06/2025 19:15

Documento Digitalizado
30/06/2025 19:15

Documento Digitalizado
30/06/2025 19:15

Documento Digitalizado
30/06/2025 19:15

Documento Digitalizado
27/06/2025 13:19

Autos preparados para expedição
18/06/2025 13:02

Autos preparados para expedição
18/06/2025 12:52

Documento Digitalizado
18/06/2025 12:52

Documento Digitalizado
18/06/2025 10:59

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:54

Expedição de Ofício.
17/06/2025 19:11

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2025 19:11

Manifestação do Ministério Público
17/06/2025 16:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:08

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 09:08

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 17:11

Autos preparados para expedição
12/05/2025 17:01

Desmembramento de Feitos
06/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0001702-05.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos César Cavalcante da Silva - 3.

O réu Carlos César Cavalcante da Silva foi citado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 187-188) não havendo arguição de preliminares.

Portanto, o processo deve prosseguir em relação ao acusado. 4.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus o réu à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 19 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos.
01/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 10:40

Autos preparados para expedição
30/04/2025 10:39

Emissão da Relação
30/04/2025 10:38

Autos preparados para expedição
28/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal Residual.
28/04/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 13:59

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 17:29

Documento Digitalizado
07/04/2025 17:29

Documento Digitalizado
07/04/2025 14:41

Juntada de Ofício
13/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:22

Recebidos os autos do Ministério Público
10/03/2025 18:22

Manifestação do Ministério Público
10/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:26

Autos entregues em carga ao Promotor
10/03/2025 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
07/03/2025 16:02

Autos preparados para expedição
26/02/2025 16:33

Autos preparados para expedição
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:21

Documento Digitalizado
31/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:22

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 08:26

Autos preparados para expedição
23/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2025 16:40

Manifestação do Ministério Público
22/01/2025 17:11

Juntada de Carta precatória
22/01/2025 17:09

Juntada de Ofício
19/12/2024 13:46

Autos preparados para expedição
19/12/2024 13:44

Documento Digitalizado
19/12/2024 13:37

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:49

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:38

Autos entregues em carga ao Promotor
12/12/2024 11:37

Autos preparados para expedição
03/12/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
11/11/2024 12:15

Juntada de Informações
29/08/2024 12:39

Prazo em Curso
21/08/2024 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2024 16:59

Autos preparados para expedição
15/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:39

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 11:56

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 08:15

Autos preparados para expedição
18/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:51

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2024 18:51

Manifestação do Ministério Público
16/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:41

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2024 13:34

Juntada de Carta precatória
15/07/2024 13:32

Juntada de Ofício
10/07/2024 18:24

Juntada de Carta precatória
10/07/2024 09:00

Prazo em Curso
09/07/2024 17:05

Autos preparados para expedição
09/07/2024 17:05

Documento Digitalizado
09/07/2024 16:59

Expedição de Ofício.
09/07/2024 16:59

Documento Digitalizado
09/07/2024 16:53

Expedição de Ofício.
03/07/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 09:41

Autos preparados para expedição
18/06/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
14/05/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/05/2024 06:50

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2024 06:50

Manifestação do Ministério Público
26/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:58

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:20

Prazo em Curso
27/03/2024 15:16

Juntada de NULL
27/03/2024 15:16

Juntada de Mandado
19/03/2024 08:00

Prazo em Curso
19/03/2024 08:00

Prazo em Curso
18/03/2024 13:14

Autos preparados para expedição
18/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:56

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:47

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 16:47

Expedição de Carta precatória.
06/03/2024 13:56

Expedição em análise para assinatura
06/03/2024 13:56

Documento Digitalizado
06/03/2024 13:56

Documento Digitalizado
06/03/2024 13:56

Documento Digitalizado
05/03/2024 13:12

Documento Digitalizado
05/03/2024 13:12

Documento Digitalizado
05/03/2024 13:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:06

Expedição em análise para assinatura
04/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:49

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 08:30

Autos preparados para expedição
27/02/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 14:08

Recebida a denúncia
16/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
12/11/2023 18:05

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/09/2023 01:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:35

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/09/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0913803-41.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Espolio de Dirceu Rezende Marcelino

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2025 04:06

Exibir Processo

Processo nº 0800058-27.2025.8.12.0052

Marinalva Cristina Nunes Rodrigues

Municipio de Anastacio

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800058-27.2025.8.12.0052

Municipio de Anastacio

Marinalva Cristina Nunes Rodrigues

Advogado: Thiago Pereira Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0903939-76.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Hudson Ney de Mello Carvalho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0903949-23.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Priscila Misiele Serena Maranhao

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 21:31

Exibir Processo