30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800638-23.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Agravada: Iasmin Ferreira Alves Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Advogada: Thais Granja de Araujo (OAB: 20476/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800379-03.2018.8.12.0054/50003 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Rogelho Massud Junior Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Tendo em vista o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso (fls. 37/48), intime-se com urgência a parte recorrida Rogelho Massud Junior para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Em havendo decurso de prazo sem manifestação, certifique-se.

Após, retornem os autos conclusos, igualmente com urgência.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800379-03.2018.8.12.0054/50002 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Rogelho Massud Junior Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO -MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - AFASTADA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

II - Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2021.
14/09/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 10:40

Juntada de Petição de Apelação
28/07/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.
06/07/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:01

Recebidos os autos
27/05/2021 10:01

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2021 13:41

Conclusos para julgamento
21/01/2021 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/12/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
16/12/2020 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
16/12/2020 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
16/12/2020 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
16/12/2020 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
16/12/2020 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
15/12/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 15:50

Recebidos os autos
02/12/2020 15:49

Expedição de Certidão.
02/12/2020 15:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:14

Julgado procedente o pedido
08/10/2020 00:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 02:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:28

Conclusos para decisão
18/09/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 01:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.
03/09/2020 01:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.
03/09/2020 01:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.
03/09/2020 01:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.
02/09/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 22:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 15:22

Recebidos os autos
08/06/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 12:22

Juntada de Ofício
20/02/2020 12:34

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 15:57

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2020.
29/01/2020 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2020.
28/01/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 17:23

Expedição de Certidão.
06/09/2019 15:44

Expedição de Ofício.
05/09/2019 18:02

Recebidos os autos
05/09/2019 17:58

Juntada de Ofício
31/07/2019 18:55

Juntada de Informações
22/07/2019 23:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2019.
22/07/2019 23:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2019.
22/07/2019 10:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2019 06:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2019 13:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 13:25

Recebidos os autos
19/07/2019 13:25

Decisão ou Despacho
03/07/2019 15:00

Conclusos para decisão
03/07/2019 08:54

Realizado cálculo de custas
02/07/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 16:47

Realizado cálculo de custas
06/06/2019 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2019.
06/06/2019 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2019.
05/06/2019 11:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 15:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 14:35

Recebidos os autos
27/05/2019 14:35

Decisão ou Despacho
08/04/2019 12:55

Conclusos para decisão
02/04/2019 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 13:38

Juntada de Ofício
20/02/2019 16:42

Juntada de Ofício
08/02/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019 16:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2019 23:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2019.
14/01/2019 23:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2019.
14/01/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 10:49

Recebidos os autos
14/11/2018 10:49

Decisão ou Despacho
05/09/2018 12:42

Conclusos para decisão
04/09/2018 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2018 14:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2018.
29/08/2018 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2018.
28/08/2018 13:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 17:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 09:49

Recebidos os autos
30/07/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 19:05

Conclusos para decisão
23/07/2018 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2018 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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