17/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:40

Recebidos os autos
23/06/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 08:22

Recebidos os autos
17/06/2025 08:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 08:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001584-39.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Eleine Isabelle Torres de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 15:36

Não-Provimento
05/06/2025 16:13

Inclusão em pauta
20/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/05/2025 10:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 08:19

Expedida/certificada
08/05/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001584-39.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Eleine Isabelle Torres de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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