09/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:42

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:37

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:37

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800394-84.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Rosangela de Souza Pereira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
06/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 19:34

Homologada a Desistência do Recurso
10/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 16:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
05/03/2024 15:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800394-84.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Rosangela de Souza Pereira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
05/10/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800394-84.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Rosangela de Souza Pereira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Vistos, etc.

Em tempo, verifico que o acórdão de fls. 135-142, objeto do Recurso Extraordinário de fls. 01-12 pela ora agravada (sequencial 50001), reformou a sentença de origem, julgando improcedentes os pedidos iniciais.

Anoto, todavia, que contra a decisão que negou seguimento ao RE, fora interposto agravo interno pelo Município de Miranda.

Nesse sentido, antes de qualquer análise peremptória, em apreço à cooperação processual (art. 6º do CPC) e para que se evite eventual decisão surpresa (art. 10 do CPC), dê-se ciência às partes, facultada manifestação em 5 (cinco) dias.

I-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:25

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800394-84.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Rosangela de Souza Pereira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.021, § 2º, do CPC).

I-se.

Cumpra-se.
26/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 08:56

Conclusos para decisão
21/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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