24/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
17/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:26

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

Skala Revestimentos e Pinturas Ltda Me - réu-revel Processo 0031314-49.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Skala Revestimentos e Pinturas Ltda Me - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
08/05/2025 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:28

Autos preparados para expedição
07/05/2025 19:15

Autos preparados para expedição
07/05/2025 13:44

Emissão da Relação
25/04/2025 11:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:50

Registro de Sentença
25/04/2025 11:50

Declarada decadência ou prescrição
27/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
12/03/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:45

Autos preparados para expedição
11/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:56

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 05:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2020 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2020 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2017 14:31

Arquivado Provisoriamente
11/07/2017 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2017.
07/03/2017 15:24

Expedição de Certidão.
07/03/2017 15:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 15:11

HP/Baixa da parte
07/03/2017 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2017 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 17:58

Conclusos para despacho
31/08/2015 17:42

Recebidos os autos da Procuradoria Município
31/08/2015 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2015 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2015 14:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
28/05/2014 13:33

Expedição de Certidão.
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de NULL
28/05/2014 13:32

Juntada de Mandado
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 13:32

Juntada de Outros documentos
21/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
21/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
06/12/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
04/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
28/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2003

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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