27/05/2025 15:45

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:02

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800382-14.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Vagner Benedito Tomaz Advogada: Juliana Maria Queiroz Fernandes (OAB: 13403/MS) Embargado: José Roberto Braga Britto - Laboratório Carlos Chagas Advogado: Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) Advogado: Pedro Henrique Salvador Costa (OAB: 457534/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 14:23

Não-Provimento
13/03/2025 16:26

Inclusão em pauta
26/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800382-14.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Vagner Benedito Tomaz Advogada: Juliana Maria Queiroz Fernandes (OAB: 13403/MS) Embargado: José Roberto Braga Britto - Laboratório Carlos Chagas Advogado: Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) Advogado: Pedro Henrique Salvador Costa (OAB: 457534/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:38

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800382-14.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vagner Benedito Tomaz Advogada: Juliana Maria Queiroz Fernandes (OAB: 13403/MS) Recorrido: José Roberto Braga Britto - Laboratório Carlos Chagas Advogado: Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) Advogado: Pedro Henrique Salvador Costa (OAB: 457534/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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