11/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:18

Prazo em Curso
28/08/2025 03:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
19/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:11

Emissão da Relação
07/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:15

Autos preparados para expedição
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:28

Prazo em Curso
16/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 07:59

Emissão da Relação
15/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:43

Registro de Sentença
11/07/2025 14:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2025 13:09

Expedição de NULL.
26/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 07:46

Prazo em Curso
19/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0807896-41.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kenio de Almeida Pestana - Intimação do autor para se manifestar sobre a contestação apresentada.
16/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 17:29

Emissão da Relação
15/05/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 07:38

Prazo em Curso
27/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:24

Expedição de Carta.
27/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:05

Informação do Sistema
20/03/2025 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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