STJ - 0830088-09.2022.8.12.0001

14/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

10/03/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192414/2025

10/03/2025 11:10

Protocolizada Petição 192414/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

25/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 651183/2024 - AgInt

24/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0651183 - AgInt no AREsp 2633867 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00651183/2024 - AgInt no AREsp 2633867/MS

10/02/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651183/2024 - AgInt no AREsp 2633867/MS

29/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para JS GRAOS ARMAZENS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 651183/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 651183/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 651183/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651183/2024

06/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 651183/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

06/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/07/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL