01/09/2025 17:50

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 15:12

Juntada de Ofício
30/07/2025 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
28/07/2025 11:57

Prazo em Curso
28/07/2025 11:56

Documento Digitalizado
25/07/2025 14:25

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 10:29

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 04:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
23/06/2025 17:57

Autos preparados para expedição
17/06/2025 14:37

Prazo em Curso
17/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:14

Prazo em Curso
12/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 12:55

Prazo em Curso
10/06/2025 12:54

Emissão da Relação
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 18:35

Recebida petição inicial
27/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Goldoni Sábio (OAB 8713/MS) Processo 0818629-05.2025.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosangela Gomes de Oliveira, Marta Cristina de Oliveira, Rosa Maria de Oliveira Ramires, Noemia Maria de Oliveira, Roseli Maria de Carvalho -

Vistos.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Considerando a determinação contida no art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016, exarado pelo Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte requerente, por seu procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a qual poderá ser obtida junto ao sítio eletrônico da Central Notarial de Serviços e Compartilhamentos CENSEC (www.censec.org.br).

Ressalto que, nos termos da decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça nos Autos nº 126.621.0012/2021, mesmo no caso de beneficiário da gratuidade da justiça, a responsabilidade pela juntada é justamente do titular do direito postulatório que representa a parte.

Após, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual.

Por fim, voltem conclusos na fila SISBAJUD. Às providências.
12/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:29

Emissão da Relação
07/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:42

Informação do Sistema
01/04/2025 15:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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