21/03/2025 12:10

Registro Processual
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800416-03.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Benedito Lázaro de Souza Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) VISTOS, etc.

O presente Recurso Especial foi suspenso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca do REsp n.º 1823218/AC (Tema 929), nos termos do art. 1.030, III, do CPC (f. 34).

Diante do óbito do recorrente noticiado às f. 44, o espólio solicitou a habilitação das herdeiras legais (filhas da parte autora) juntando os documentos de f. 45/67.

Instado a se manifestar (f. 69/70), o recorrido deixou o prazo transcorrer in albis (f. 99).

Pois bem, diante dos documentos anexados às fls. 45/67, e reiterado às f. 75/98, comprovando as requerentes serem herdeiras legítimas do falecido, DEFIRO a sucessão processual pleiteada por Maria Aparecida de Souza Barbosa e Rosângela Maria Dias de Souza.

Anote-se.

Regularizado o polo ativo recursal, mantenha-se sobrestado o processo até o pronunciamento definitivo do STJ (Tema 929), nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, tal como determinado à f. 34. Às providências.

Intimem-se.
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800416-03.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Benedito Lázaro de Souza Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) VISTOS etc.

Diante da manifestação de f. 44, acompanhada dos documentos de f. 44/67, na qual é noticiado o falecimento do recorrente Benedito Lázaro de Souza, determino, com fulcro nos arts. 110, 687 e 689, todos do CPC, a intimação do recorrido para se manifestar a respeito da sucessão processual. Às providência.
04/10/2023 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2023 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2022 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2022 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2022 14:52

Juntada de tipo de documento
24/06/2022 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2022 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2021 15:55

Registro Processual
20/10/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 00:01

Publicação
29/09/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:54

Não-Provimento
20/09/2021 17:09

Inclusão em pauta
16/09/2021 05:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 05:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/09/2021 00:01

Publicação
15/09/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2021 09:35

Expedição de "tipo de documento".
15/09/2021 09:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/09/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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