12/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 08:18

Prazo em Curso
25/08/2025 03:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da Decisão de fls. 236: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
18/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 21:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:22

Emissão da Relação
15/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:28

Autos preparados para expedição
07/08/2025 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 10:35

Prazo em Curso
05/08/2025 14:42

Prazo em Curso
01/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:58

Prazo em Curso
20/07/2025 19:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:10

Emissão da Relação
15/07/2025 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:58

Registro de Sentença
15/07/2025 13:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:40

Expedição de NULL.
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 14:03

Prazo em Curso
16/05/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0807158-53.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Abrão Muniz - Despacho p. 57: (...) dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
15/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 07:01

Emissão da Relação
14/05/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 18:05

Prazo em Curso
15/04/2025 14:27

Prazo em Curso
27/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:12

Expedição de Carta.
27/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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