27/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 00:26

Prazo em Curso
01/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 00:46

Emissão da Relação
30/07/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:16

Registro de Sentença
30/07/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 01:23

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/05/2025 00:29

Prazo em Curso
22/05/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Henrique de Mattos (OAB 7018/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0800674-27.2019.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Ribeiro da Silva - Réu: Mauro José dos Santos, João Antônio Rios de Barros Feliz Pereira, Maria Olinésia Gomes dos Santos, Rosana Gomes Santos - Intimação da parte para manifestar-se sobre embargos de declaração
21/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:04

Emissão da Relação
14/05/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 08:56

Prazo em Curso
06/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Henrique de Mattos (OAB 7018/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0800674-27.2019.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Ribeiro da Silva - Réu: Mauro José dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e extingo o feito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita (fls. 118).

Havendo a improcedência da ação principal, tornou-se prejudicado o acolhimento do pedido reconvencional pela superveniente perda de objeto, com sua extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Nesse caso, não há que se falar em sucumbência da parte ré/reconvinte.

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

Corrija-se o polo ativo do feito, para que passe a constar Espólio de André Ribeiro da Silva, representado pela inventariante Edina Eva de Souza.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
01/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:47

Emissão da Relação
29/04/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:50

Registro de Sentença
29/04/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 18:26

Emissão da Relação
21/10/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2024 06:46

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:24

Prazo em Curso
19/06/2024 13:24

Documento Digitalizado
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 15:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 15:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 13:42

Emissão da Relação
23/05/2024 13:41

Emissão da Relação
20/05/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 03:30:00, Vara Única.
05/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 15:47

Despacho Saneador
21/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 18:33

Emissão da Relação
31/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 14:54

Prazo em Curso
27/10/2023 14:52

Emissão da Relação
05/10/2023 15:03

Juntada de NULL
27/09/2023 13:20

Prazo em Curso
26/09/2023 16:25

Prazo em Curso
26/09/2023 16:23

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:48

Expedição em análise para assinatura
11/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 11:20

Autos preparados para expedição
04/09/2023 11:19

Emissão da Relação
04/09/2023 11:19

Emissão da Relação
28/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 11:06

Outras Decisões
04/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:17

Prazo em Curso
07/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 14:39

Documento Digitalizado
06/03/2023 09:08

Expedição de Carta.
03/03/2023 16:27

Expedição em análise para assinatura
08/02/2023 14:54

Autos preparados para expedição
30/01/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2023 12:15

Emissão da Relação
12/01/2023 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:07

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:09

Prazo em Curso
23/08/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:51

Documento Digitalizado
22/08/2022 08:45

Expedição de Carta.
19/08/2022 12:31

Expedição em análise para assinatura
26/07/2022 10:32

Autos preparados para expedição
25/07/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022 10:33

Emissão da Relação
12/07/2022 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
18/12/2021 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.
10/12/2021 06:13

Prazo em Curso
09/12/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 20:59

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
07/12/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2021 10:39

Emissão da Relação
02/12/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 15:56

Prazo em Curso
30/11/2021 15:55

Documento Digitalizado
30/11/2021 15:55

Documento Digitalizado
18/11/2021 15:47

Expedição de Carta.
17/11/2021 12:26

Expedição em análise para assinatura
16/11/2021 21:00

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.
15/11/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2021 10:41

Autos preparados para expedição
12/11/2021 10:40

Emissão da Relação
11/11/2021 22:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2021 18:30

Prazo em Curso
19/08/2021 18:29

Documento Digitalizado
19/08/2021 10:39

Conclusos para despacho
19/08/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 10:48

Expedição de Carta.
02/08/2021 11:44

Expedição em análise para assinatura
23/07/2021 10:11

Autos preparados para expedição
22/07/2021 21:07

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.
22/07/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2021 09:27

Autos preparados para expedição
21/07/2021 09:19

Emissão da Relação
19/07/2021 12:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2021 12:27

Produção de prova deferida
27/01/2021 12:27

Conclusos para despacho
27/01/2021 09:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 10:11

Prazo em Curso
17/12/2020 13:20

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
17/12/2020 13:20

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
16/12/2020 11:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2020 11:00

Emissão da Relação
15/12/2020 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2020 11:29

Despacho Saneador
02/06/2020 22:26

Conclusos para despacho
02/06/2020 22:26

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/06/2020 22:30

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2020 14:18

Prazo em Curso
08/05/2020 23:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.
08/05/2020 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2020 15:52

Emissão da Relação
04/05/2020 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2020 19:32

Outras Decisões
15/04/2020 18:35

Conclusos para despacho
15/04/2020 18:35

Conclusos para despacho
05/03/2020 15:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/03/2020 15:07

Juntada de Petição de contestação
14/02/2020 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 10:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
20/01/2020 08:30

Apensado ao processo numero do processo
07/12/2019 06:15

Publicado ato_publicado em 07/12/2019.
07/12/2019 06:15

Publicado ato_publicado em 07/12/2019.
06/12/2019 16:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/12/2019 16:58

Expedição de Certidão.
06/12/2019 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2019 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2019 17:07

Autos preparados para expedição
05/12/2019 17:01

Emissão da Relação
05/12/2019 16:59

Emissão da Relação
05/12/2019 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2019 12:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 10:50

Expedição de Certidão.
05/12/2019 10:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2020 11:00:00, Vara Única.
03/10/2019 18:45

Conclusos para despacho
03/10/2019 09:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/10/2019 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904328-61.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Neide Pereira Neves

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0847775-28.2024.8.12.0001

Municipio de Rio Brilhante

Nestor Julio Wahlbrinek

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0916341-83.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gino Afonso Vilela

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0800537-65.2025.8.12.0037

Diego Tonetto Sperotto

Agro Jangada LTDA

Advogado: Jefferson Andre Rezzadori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807175-89.2025.8.12.0110

Adonildo Ribeiro Camargo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thiago Jovani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 15:11

Exibir Processo