12/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 10:14

Emissão da Relação
08/09/2025 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
08/09/2025 14:43

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:32

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 03:56:20, 1ª Vara.
14/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:32

Juntada de NULL
12/08/2025 18:32

Juntada de Mandado
06/08/2025 17:53

Juntada de Informações
06/08/2025 17:50

Documento Digitalizado
06/08/2025 17:29

Expedição de Ofício.
06/08/2025 17:29

Juntada de NULL
06/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 16:56

Emissão da Relação
04/08/2025 15:30

Juntada de NULL
04/08/2025 15:30

Juntada de Mandado
04/08/2025 15:29

Juntada de NULL
04/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:19

Documento Digitalizado
21/07/2025 13:28

Expedição de Ofício.
21/07/2025 07:33

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 02:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2025 17:30

Juntada de Mandado
11/07/2025 17:34

Juntada de NULL
11/07/2025 17:34

Juntada de Mandado
11/07/2025 17:34

Juntada de NULL
11/07/2025 17:34

Juntada de Mandado
11/07/2025 17:34

Juntada de NULL
11/07/2025 08:47

Autos preparados para expedição
11/07/2025 08:46

Autos preparados para expedição
07/07/2025 02:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2025 13:42

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2025 13:42

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:01

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2025 15:59

Emissão da Relação
01/07/2025 15:54

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:54

Juntada de NULL
01/07/2025 15:54

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:54

Juntada de NULL
01/07/2025 15:54

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:54

Juntada de NULL
01/07/2025 15:53

Juntada de NULL
01/07/2025 15:53

Juntada de NULL
01/07/2025 15:53

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:52

Juntada de NULL
01/07/2025 15:52

Juntada de NULL
01/07/2025 15:52

Juntada de NULL
01/07/2025 15:52

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:52

Juntada de NULL
01/07/2025 15:52

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:52

Juntada de NULL
01/07/2025 15:51

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:51

Juntada de NULL
18/06/2025 14:07

Documento Digitalizado
16/06/2025 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 15:28

Juntada de Ofício
16/06/2025 15:28

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:11

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:11

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:11

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:11

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:11

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:11

Documento Digitalizado
10/06/2025 18:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:43

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:42

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:41

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:41

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:41

Expedição de Ofício.
10/06/2025 11:22

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 11:21

Autos preparados para expedição
10/06/2025 09:17

Autos preparados para expedição
10/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:18

Autos preparados para expedição
19/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 15:58

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2025 15:58

Manifestação do Ministério Público
14/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Alfredo de Souza Briltes (OAB 5480/MS), Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS) Processo 0900342-52.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eliandro Fernandes dos Amaral, Arlinei Melo Barbosa, Valdir Pereira, Alberto Chaparro de Souza, Sérgio Cezário de Souza - 3.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento na forma presencial e video conferência, a ser realizada no Tribunal do júri da comarca de Bonito-MS, para os dias 14 /08/2025 e 15/08/2025, às 8:30 horas. 4.

As testemunhas que residem fora da comarca de Bonito-MS poderão ser ouvidas por meio de video conferência.

Intimem-se os acusados e paute-se os interrogatórios dos presos via videoconferência, junto aos respectivos Estabelecimentos Prisionais.

Intimem-se os demais para interrogatório. 5.

Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e intime-se as indicadas pela defesa. 6.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência. 7.

Expeça-se o necessário. 8.

Quanto ao denunciado SÉRGIO CEZÁRIO DE SOUZA.

O acusado já tem prisão preventiva contra si decretada nos autos 0900152-26.2023.8.12.0028, no qual foi condenado por organização criminosa e tráfico de drogas, pois se encontra foragido.

Nesse processo sequer permitiu a sua citação, de sorte que impõe risco inequívoco a aplicação da lei.

Outrossim, verifica-se ser reincidente.

Nessa senda, a prisão preventiva se justifica para evitar a reiteração de conduta, protegendo a ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal.

Feitas essas considerações, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do denunciado SÉRGIO CEZÁRIO DE SOUZA, portador do CPF *25.***.*64-23.

Com fulcro no art. 366 do CPP suspendo o andamento do processo e o do prazo prescricional em relação a ele.

Dada a complexidade dos fatos, o que gera a necessidade de aproveitar os atos processuais para se garantir efetividade sem descuidar dos direitos fundamentais básicos de contraditório e ampla defesa, determino a colheita antecipada de prova testemunhal no que diz respeito ao acusado SÉRGIO CEZÁRIO e nomeio como seu advogado dr.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, OAB/MS 10.163, ínclito profissional que já o representa em outros processos criminais que envolvem a operação policial que deu origem a esse feito.

Assim, expeça-se mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado SÉRGIO CEZÁRIO DE SOUZA, portador do CPF *25.***.*64-23. 9.Cientifique-se o Ministério Público. 10.

Intime-se os Defensores, inclusive o Dr.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, OAB/MS 10.163, quanto a nomeação para também representar o denunciado SÉRGIO CEZÁRIO DE SOUZA, ao longo da instrução processual. 11.

Desentranhe-se dos autos a defesa de f.674-678, pois não diz respeito a esse processo. Às providências.
13/05/2025 15:49

Autos preparados para expedição
13/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 08:30:00, 1ª Vara.
13/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 08:30:00, 1ª Vara.
13/05/2025 08:29

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:48

Autos entregues em carga ao Promotor
12/05/2025 08:32

Autos preparados para expedição
12/05/2025 08:32

Autos preparados para expedição
11/05/2025 22:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:45

Prazo em Curso
11/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:15

Recebidos os autos do Ministério Público
10/03/2025 16:15

Manifestação do Ministério Público
28/02/2025 09:51

Prazo em Curso
27/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:31

Autos entregues em carga ao Promotor
26/02/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
13/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:54

Prazo em Curso
10/12/2024 08:28

Documento Digitalizado
05/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 10:35

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 17:13

Autos preparados para expedição
22/11/2024 15:47

Juntada de Mandado
22/11/2024 15:47

Juntada de NULL
22/11/2024 15:47

Juntada de Mandado
22/11/2024 15:47

Juntada de NULL
22/11/2024 14:32

Expedição em análise para assinatura
21/11/2024 18:34

Prazo em Curso
08/11/2024 16:27

Autos preparados para expedição
07/11/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 07:20

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:28

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2024 11:28

Manifestação do Ministério Público
21/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:35

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 17:16

Juntada de Mandado
21/10/2024 17:16

Juntada de NULL
15/10/2024 18:27

Prazo em Curso
15/10/2024 14:00

Prazo em Curso
15/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:19

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 18:04

Autos preparados para expedição
14/10/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:19

Juntada de NULL
04/10/2024 17:19

Juntada de Mandado
13/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:07

Juntada de Mandado
13/09/2024 16:07

Juntada de NULL
13/09/2024 16:07

Juntada de Mandado
13/09/2024 16:07

Juntada de NULL
06/09/2024 16:25

Juntada de NULL
06/09/2024 16:25

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:47

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2024 16:47

Manifestação do Ministério Público
30/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:03

Prazo em Curso
28/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:56

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:52

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 17:51

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:51

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:51

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:50

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:50

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:50

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:50

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:50

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:50

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:49

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:49

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:49

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:48

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:48

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:48

Documento Digitalizado
22/08/2024 17:48

Documento Digitalizado
21/08/2024 14:46

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:57

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2024 11:54

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:39

Autos preparados para expedição
16/08/2024 18:39

Autos preparados para expedição
16/08/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:00

Despacho Saneador
16/08/2024 17:00

Recebida a denúncia
14/08/2024 12:57

Autos preparados para expedição
12/08/2024 18:56

Juntada de Informações
07/08/2024 18:45

Prazo em Curso
07/08/2024 18:45

Documento Digitalizado
05/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:34

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 09:58

Autos preparados para expedição
29/07/2024 10:45

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2024 10:45

Manifestação do Ministério Público
22/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:43

Autos entregues em carga ao Promotor
19/07/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 15:50

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
16/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/07/2024 13:37

Redistribuição de Processo - Saída
05/07/2024 17:59

Documento Digitalizado
05/07/2024 13:12

Documento Digitalizado
05/07/2024 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 13:10

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
03/07/2024 18:10

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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