17/07/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:20

Recebidos os autos
18/06/2025 12:20

Decisão ou Despacho
09/05/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 13:40

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Tania Mara Coutinho de França Hajj (OAB 6924MS /) Processo 0800972-75.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aurea Vera - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, de forma a declarar inexistente a relação jurídica entre as partes deste feito no que se refere ao contrato n° 08152800.

A) Condenar a requerida ao pagamento em favor da requerente dos valores descontados indevidamente, em dobro, a serem apurados em cumprimento de sentença mediante simples cálculos aritméticos, corrigidos monetariamente pela variação do IGPM desde a data de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a contar da citação.

B) Condenar a parte requerida, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos pelo IGPM desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% (de forma simples) desde o evento danoso. ****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
01/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:29

Recebidos os autos
23/04/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:29

Homologada a Transação
23/04/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:20

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 17:02

Recebidos os autos
24/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:16

Recebidos os autos
24/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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