TJMS - 0904444-04.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:07
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 20:05
Transitado em Julgado em data
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03/07/2025 10:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
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17/05/2025 04:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 12:33
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0904444-04.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexander Bitencurt de Rezende - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
07/05/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 08:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 12:07
Autos preparados para expedição
-
06/05/2025 12:00
Emissão da Relação
-
25/04/2025 02:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2025 02:11
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 02:11
Registro de Sentença
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25/04/2025 02:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/04/2025 16:43
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 09:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
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20/02/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 23:09
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 23:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 19:19
Autos preparados para expedição
-
07/02/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:29
Prazo em Curso
-
23/07/2024 08:45
Prazo em Curso
-
15/07/2024 10:00
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
10/06/2024 15:12
Prazo em Curso
-
03/06/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 18:23
Expedição de Mandado.
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19/04/2024 16:42
Expedição em análise para assinatura
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19/04/2024 08:14
Autos preparados para expedição
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18/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 00:55
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 11:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2024 15:11
Expedição de Carta.
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26/02/2024 16:57
Expedição em análise para assinatura
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07/02/2024 10:00
Autos preparados para expedição
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06/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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