19/09/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:06

Autos preparados para expedição
01/09/2025 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2025 14:18

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:32

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2025 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 13:02

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2025 13:02

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0009503-95.2024.8.12.0001 - Reabilitação - Reqte: Adriano dos Santos Franco - Ante o exposto hei por bem em declarar Adriano dos Santos Franco reabilitado pelo cumprimento das penas a que foi condenado pela pratica das condutas tipificadas no artigo 155, §4º, II c/c art. 71 (três vezes) - (fls. 171/176 – autos 0019991-32.2012, em apenso).

Remeter os autos ao Tribunal de Justiça (CPP, art. 746).
08/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:49

Emissão da Relação
06/05/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:37

Registro de Sentença
06/05/2025 15:37

Deferimento
24/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:17

Recebidos os autos do Ministério Público
24/03/2025 12:17

Manifestação do Ministério Público
24/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:11

Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/01/2025 17:40

Documento Digitalizado
17/01/2025 17:40

Documento Digitalizado
08/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:11

Prazo em Curso
11/11/2024 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
11/11/2024 14:18

Manifestação do Ministério Público
28/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2024 18:06

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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