22/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800390-71.2021.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Bárbara Freires Ferreira Advogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido a referida decisão. Às providências.

Intimem-se.
20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
19/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 18:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
18/09/2023 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 13:38

Processo Reativado
18/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:38

INCONSISTENTE
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800390-71.2021.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Bárbara Freires Ferreira Advogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 20/24 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para fins de juízo de conformação em relação ao decidido pelo Pretório Excelso no âmbito da ADI 5090/DF, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fs. 24/38), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800390-71.2021.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Bárbara Freires Ferreira Advogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/02/2023 10:29

Baixa Definitiva
28/09/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
26/09/2022 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 12:54

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 06:09

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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