18/07/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de parte
07/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:27

Recebidos os autos
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:25

Recebidos os autos
23/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 15:21

de Interrogatório
16/06/2025 15:21

de Instrução e Julgamento
07/06/2025 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademilson Florindo dos Santos (OAB 24302/MS) Processo 0932652-61.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Sidney Rafael Alves De Freitas - Fica a defesa intimada da certidão de páginas 269.
04/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:22

Recebidos os autos
02/06/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:40

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademilson Florindo dos Santos (OAB 24302/MS) Processo 0932652-61.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Sidney Rafael Alves De Freitas, Jhenifer Kelly Souza Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 244: "Vistos, O(a) acusado(a) apresentou defesa prévia, não arguiu preliminares e arrolou as mesmas testemunhas da acusação.

Com isso, tendo em vista constar dos autos laudo preliminar de constatação da substância apreendida, bem como indícios da autoria pelo teor dos depoimentos colhidos por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público.

Diante disso, designo a data de 11 de junho de 2025, às 15 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, momento em que será realizado o interrogatório do(a)(s) denunciado(a)(s) e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa (art. 56 da Lei 11.343/2006).

Cite-se, intime-se e requisite-se a apresentação do(a)(s) denunciado(a)(s).

Intime-se a(s) testemunhas, bem como o(a)(s) denunciado(a)(s) e respectivo(a) Defensor(a)/Advogado(a) para comparecimento pessoal.

Oficie-se solicitando o comparecimento de eventual(is) policiais/testemunhas, cientificando-os de que deverão entrar na "sala de espera" virtual desta Vara no dia e hora designados, visando prestar seu depoimento por videoconferência nos termos do ofício circular nº 126.664.075.0191/2020.

Havendo testemunhas que não residam na Comarca, expeça-se carta precatória para a respectiva oitiva, bem como faça-se nova conclusão para agendamento de videoconferência.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se."
08/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:06

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:09

Recebidos os autos
07/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 09:43

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:01

Recebidos os autos
06/05/2025 19:01

Recebida a denúncia
05/05/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 17:38

Recebidos os autos
30/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:42

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 11:15

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:21

Recebidos os autos
09/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 10:52

Recebidos os autos
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:19

Apensado ao processo numero do processo
01/04/2025 10:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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