TJMS - 0800261-97.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 11:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 15:24
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:42
INCONSISTENTE
-
19/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800261-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: G.
M.
G.
S.
H.
Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Filho (OAB: 12103/MS) Apelado: M.
S. da S.
C. de J.
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Perito: J.
A. de M.
EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE ALIMENTOS.
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AFASTADA.
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA QUE OBSERVOU O TRINÔMIO RAZOABILIDADE, NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio da dialeticidade, em sendo afastada tal preliminar,r esta prejudicado o pedido de condenação em litigância de má-fé.
Na fixação dos alimentos não deve ser levado em consideração tão somente a necessidade do alimentado, mas também a capacidade do alimentante, circunstâncias que foram observadas na hipótese, de modo que a sentença não comporta reforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
06/02/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800261-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: G.
M.
G.
S.
H.
Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Filho (OAB: 12103/MS) Apelado: M.
S. da S.
C. de J.
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Perito: J.
A. de M.
Julgamento Virtual Iniciado -
05/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/02/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800261-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: G.
M.
G.
S.
H.
Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Filho (OAB: 12103/MS) Apelado: M.
S. da S.
C. de J.
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Perito: J.
A. de M.
Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.
Intime-se. -
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:52
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800261-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: G.
M.
G.
S.
H.
Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Filho (OAB: 12103/MS) Apelado: M.
S. da S.
C. de J.
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Perito: J.
A. de M.
Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se G.
M.
G.
S.
H. para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.
Publique-se e intime-se. -
15/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 14:05
Recebidos os autos
-
01/12/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:20
INCONSISTENTE
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800261-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: G.
M.
G.
S.
H.
Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Filho (OAB: 12103/MS) Apelado: M.
S. da S.
C. de J.
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Perito: J.
A. de M.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 18:45
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 18:45
Distribuído por prevenção
-
16/11/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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