15/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:42

Autos preparados para expedição
11/09/2025 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 15:40

Emissão da Relação
10/09/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 20:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:44

Registro de Sentença
10/09/2025 20:44

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 20:44

Expedição de NULL.
08/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
26/07/2025 05:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Expedição de NULL.
11/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:48

Registro de Sentença
11/07/2025 13:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:27

Prazo em Curso
13/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS), Rairan França Malaquias (OAB 24119/MS), Marianna de Lima Barbosa (OAB 28427/MS) Processo 0800306-34.2025.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laís Guiomar Cardoso de Oliveira - Reqdo: Município de Figueirão - Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:41

Emissão da Relação
09/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 07:15

Prazo em Curso
18/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:13

Expedição de Carta.
07/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 14:37

Recebida petição inicial
06/03/2025 18:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 18:01

Informação do Sistema
24/02/2025 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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