TJMS - 0824249-66.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 17:52
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2025 17:23
Transitado em Julgado em data
-
01/07/2025 11:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
-
15/05/2025 04:19
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:15
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Marcos Domingo Ferreira de Moraes - réu-revel Processo 0824249-66.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos Domingo Ferreira de Moraes - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.
Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).
Levantem-se as constrições, se houver. -
06/05/2025 09:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 10:10
Autos preparados para expedição
-
05/05/2025 10:02
Emissão da Relação
-
18/04/2025 21:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2025 21:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 21:06
Registro de Sentença
-
18/04/2025 21:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/04/2025 08:16
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 08:16
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
-
06/12/2024 10:13
Prazo em Curso
-
06/12/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:13
Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
-
06/12/2024 07:00
Documento Digitalizado
-
29/11/2024 07:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
-
23/11/2024 11:41
Documento Digitalizado
-
15/11/2024 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/10/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:33
Autos preparados para expedição
-
04/10/2024 08:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
-
25/09/2024 08:33
Prazo em Curso
-
24/09/2024 15:17
Juntada de NULL
-
24/09/2024 15:16
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 15:41
Prazo em Curso
-
17/06/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 11:18
Expedição em análise para assinatura
-
06/06/2024 07:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
05/06/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 09:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
28/05/2024 12:21
Autos preparados para expedição
-
28/05/2024 07:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
-
14/04/2024 00:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 20:19
Autos preparados para expedição
-
02/04/2024 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 02:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/11/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:52
Autos preparados para expedição
-
12/09/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2023 17:33
Expedição de Carta.
-
07/07/2023 07:24
Expedição em análise para assinatura
-
06/07/2023 06:16
Autos preparados para expedição
-
05/07/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 02:22
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:38
Autos preparados para expedição
-
05/06/2023 11:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/05/2023 15:01
Prazo em Curso
-
09/05/2023 10:00
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 17:20
Autos preparados para expedição
-
08/05/2023 17:20
Recebida petição inicial
-
05/05/2023 18:14
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 18:14
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 18:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/05/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802669-97.2025.8.12.0101
Marcelo Pedroso Mariano
Alsol Energias Renovaveis
Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2025 15:50
Processo nº 0833735-41.2024.8.12.0001
Municipio de Iguatemi
Valdemir da Cruz Oliveira
Advogado: Higo dos Santos Ferre
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2024 17:09
Processo nº 0800642-57.2016.8.12.0037
Cepil - Cerealista Pirapora LTDA
Mariane Goulart Oliveira
Advogado: Elen Franco Amaral Jose
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2016 14:00
Processo nº 1407344-66.2025.8.12.0000
Mickael da Silva Moreira Dias
Viviane Sueli Carnevali
Advogado: Carolina Luiz Gusmao
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2025 07:40
Processo nº 0803421-78.2025.8.12.0001
Jeferson Luiz da Silva Benites
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2025 18:20