14/08/2025 14:20

Arquivado Provisoriamente
13/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 18:22

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2025 18:09

Desapensado do processo número do processo
01/08/2025 13:45

Prazo em Curso
01/08/2025 12:13

Autos preparados para expedição
28/07/2025 16:57

Manifestação do Ministério Público
24/07/2025 10:42

Prazo em Curso
23/07/2025 17:40

Autos preparados para expedição
17/07/2025 11:52

Prazo em Curso
16/07/2025 14:35

Autos preparados para expedição
01/07/2025 12:55

Prazo em Curso
30/06/2025 19:17

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2025 19:17

Manifestação do Ministério Público
05/06/2025 13:11

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
29/05/2025 10:00

Prazo em Curso
12/05/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 0909909-91.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Jhonatan Fernandes De Souza - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 122-123: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado.
09/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 07:34

Emissão da Relação
09/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:33

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:28

Registro de Sentença
08/05/2025 17:28

Homologação de Transação Penal
07/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:16

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
07/04/2025 16:16

Manifestação do Ministério Público
25/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:17

Peticionamento da Delegacia
25/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2024 15:59

Peticionamento da Delegacia
15/08/2024 10:59

Pedido de dilação de prazo aceito
04/04/2024 12:56

Autos preparados para expedição
01/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:56

Pedido de dilação de prazo aceito
26/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:30

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
26/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 15:24

Documento Digitalizado
21/03/2024 18:10

Pedido de dilação de prazo aceito
21/03/2024 14:54

Documento Digitalizado
21/03/2024 14:53

Documento Digitalizado
21/03/2024 14:53

Documento Digitalizado
20/03/2024 14:29

Apensado ao processo numero do processo
20/03/2024 14:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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