13/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 18:23

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2025 18:10

Desapensado do processo número do processo
01/08/2025 13:45

Prazo em Curso
01/08/2025 12:13

Autos preparados para expedição
28/07/2025 17:15

Manifestação do Ministério Público
24/07/2025 10:42

Prazo em Curso
23/07/2025 17:40

Autos preparados para expedição
17/07/2025 11:52

Prazo em Curso
16/07/2025 14:35

Autos preparados para expedição
01/07/2025 12:54

Prazo em Curso
30/06/2025 18:34

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2025 18:34

Manifestação do Ministério Público
05/06/2025 14:49

Autos preparados para expedição
05/06/2025 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
05/06/2025 13:09

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
29/05/2025 10:00

Prazo em Curso
12/05/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0922532-27.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Paulo Jose Ramalho Catanante - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 212-213: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado.
09/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 07:31

Emissão da Relação
09/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:30

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:29

Registro de Sentença
08/05/2025 17:29

Homologação de Transação Penal
29/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:26

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/04/2025 08:26

Manifestação do Ministério Público
04/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:40

Autos entregues em carga ao Promotor
04/12/2024 08:40

Peticionamento da Delegacia
15/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:05

Pedido de dilação de prazo aceito
14/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:26

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 07:26

Peticionamento da Delegacia
05/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:41

Pedido de dilação de prazo aceito
04/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:55

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2024 14:55

Peticionamento da Delegacia
08/11/2023 13:46

Autos preparados para expedição
24/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:35

Pedido de dilação de prazo aceito
20/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:04

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
20/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 16:54

Documento Digitalizado
19/10/2023 15:59

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2023 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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