15/08/2025 15:52

Juntada de Ofício
07/08/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:47

Juntada de Ofício
08/07/2025 15:23

Informação do Sistema
02/07/2025 08:05

Prazo em Curso
01/07/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 18:15

Emissão da Relação
12/06/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 15:39

Gratuidade da Justiça
03/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:11

Prazo em Curso
12/05/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0822593-06.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Lopes - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
09/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 19:19

Emissão da Relação
25/04/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/04/2025 14:57

Redistribuição de Processo - Saída
23/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 14:51

Informação do Sistema
23/04/2025 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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