TJMS - 0800303-77.2021.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 09:23
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 09:20
Transitado em Julgado em #{data}
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04/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800303-77.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: V.
F.
E.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: B.
C.
S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NULIDADE AFASTADA - RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA E VÁLIDA - CONTRATO JUNTADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC/2015, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/03/2023 16:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/03/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/03/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/03/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/03/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/03/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/03/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/03/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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