11/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2025 06:11

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 18:21

Recebidos os autos
05/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vasconcellos Machado (OAB 11872/MS), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0808472-75.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Alves Pereira - Réu: Edson dos Santos, Emerson Baptista da Silva - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Edson dos Santos e, em consequência, julgo extinto o processo em relação a ele, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Por consequência, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do requerido Edson dos Santos, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por força da gratuidade da justiça concedida ao autor, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Ainda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na ação principal para condenar o requerido Emerson Baptista da Silva a pagar ao autor a quantia de R$ 22.329,48, a título de aluguéis vencidos, acrescido de atualização monetária pelo IGPM/FGV a contar de seus respectivos vencimentos e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Condeno o requerido Emerson Baptista da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa sua exigibilidade por força da gratuidade da justiça concedida ao réu ante a sua hipossuficiência, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.
01/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:20

Recebidos os autos
29/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 22:10

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:07

Recebidos os autos
18/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:36

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2022 01:18

Decorrido prazo de parte
08/11/2022 22:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2022 15:17

de Conciliação
14/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:57

Juntada de tipo de documento
14/10/2022 18:57

Juntada de tipo de documento
28/09/2022 21:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2022 21:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:00

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 16:02

de Instrução e Julgamento
13/09/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2022 17:13

de Conciliação
15/08/2022 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2022 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:16

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 18:16

Juntada de tipo de documento
26/07/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:07

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 17:38

de Instrução e Julgamento
30/06/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/06/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 14:37

de Conciliação
07/06/2022 13:36

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 23:13

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 18:14

Juntada de tipo de documento
21/04/2022 18:14

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 22:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022 22:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 13:06

de Instrução e Julgamento
23/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:25

Recebidos os autos
21/03/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0906992-65.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Pedro Angelo Bernardelli Ferreira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0825430-34.2025.8.12.0001

Monarca Agronegocios LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wiston Cristaldo Gomes Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0907002-12.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonia de Fatima de Freitas Reis Avalos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0910766-06.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Leila Aparecida de Oliveira Galvao

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0009477-88.2010.8.12.0001

Ricardo Compagnoni

Andre Luis Guerra dos Santos

Advogado: Felipe da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2010 13:52

Exibir Processo