TJMS - 0800311-57.2021.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 07:07
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800311-57.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Adelina Freitas da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARTE APELANTE REVEL – MATÉRIA A SER APRECIADA NO PRESENTE RECURSO LIMITA-SE À QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E MATÉRIA DE DIREITO – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO – ILEGITIMIDADE DA PARTE REQUERIDA AFASTADA - DUPLICATA RECEBIDA POR ENDOSSO-MANDATO - PROTESTO - RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO – DUPLICATAS NÃO APRESENTADAS – REGULARIDADE DO PROTESTO NÃO VERIFICADA – DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA – POSSÍVEL – VALOR FIXADO - ADEQUADO – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA NÃO PROVIDO – SENTENÇA INALTERADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/05/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 13:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/02/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 02:00
INCONSISTENTE
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15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 14:01
Conclusos para decisão
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14/02/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:00
Distribuído por prevenção
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14/02/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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