STJ - 0800352-10.2019.8.12.0046

23/11/2020 19:27

Transitado em Julgado em 23/11/2020

28/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 651057/2020 - EDcl

25/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0651057 - EDcl no AREsp 1717482 - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

17/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/09/2020 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679056/2020

16/09/2020 21:12

Protocolizada Petição 679056/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 651057/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/09/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 651057/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

11/09/2020 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 651057/2020

11/09/2020 11:29

Protocolizada Petição 651057/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2020

11/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/07/2020 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL