STJ - 0800332-74.2021.8.12.0005

12/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:10

Não conhecido o recurso de JOSE TIAGO

26/10/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/10/2023 13:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211875)

18/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1037544/2023

17/10/2023 18:41

Protocolizada Petição 1037544/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2023

16/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 278801/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278801 - AgInt no AREsp 2211875 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE TIAGO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278801/2023 - AgInt no AREsp 2211875/MS

27/09/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278801/2023 - AgInt no AREsp 2211875/MS

26/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371428/2023

25/04/2023 16:29

Protocolizada Petição 371428/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 278801/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 278801/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278801/2023

03/04/2023 12:34

Protocolizada Petição 278801/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

31/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1059713/2022 - AgInt

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059713 - AgInt no AREsp 2211875 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:30

Conhecido o recurso de JOSE TIAGO e não-provido - Petição Nº 2022/01059713 - AgInt no AREsp 2211875

12/01/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144774/2022

12/12/2022 10:27

Protocolizada Petição 1144774/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1059713/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059713/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059713/2022

16/11/2022 18:39

Protocolizada Petição 1059713/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

14/11/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de JOSE TIAGO

22/09/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL