24/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 21:45

Recebidos os autos
17/07/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 14:58

de Instrução e Julgamento
09/07/2025 14:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuel Victor de Lima Gomes (OAB 18037/MS) Processo 0919122-58.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Jefferson Barbosa Baptista - Despacho de fls. 228: "Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fl. 214, designo audiência para o dia 26/06/2025, às 13:55 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o investigado/compromissário paracomparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa do investigado. Às providências."
09/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:13

Recebidos os autos
08/05/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:11

Recebidos os autos
06/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:55

de Instrução e Julgamento
10/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:48

Recebidos os autos
10/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 21:00

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 20:37

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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