20/08/2025 17:49

Juntada de Ofício
18/07/2025 13:43

Prazo em Curso
15/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 07:42

Emissão da Relação
09/07/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:12

Proferida decisão interlocutória
08/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:17

Informação do Sistema
28/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/06/2025 11:43

Prazo em Curso
17/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nubielli Dalla Valle Rorig (OAB 12878/MS) Processo 0800849-43.2025.8.12.0004 - Embargos à Execução - Embargte: Ariana Aparecida Celli Vasconcelos, Marlei Iracema Cichileiro - Epp - Diante das considerações acima transcritas, bem como do que é possível se extrair dos dados constantes dos autos, ausente prova da hipossuficiência econômica, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, e determino que a parte requerente, no prazo improrrogável de 30 dias, junte aos autos o comprovante do recolhimento das custas iniciais, calculadas sobre o valor da causa nos autos principais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente baixa e cancelamento na distribuição.

Admitido o parcelamento em seis vezes.

Intime-se.

Após a fluência o prazo mencionado, com ou sem a juntada de documentos, conclusos.
13/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 18:20

Emissão da Relação
10/06/2025 12:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 12:43

Gratuidade da Justiça
26/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:38

Prazo em Curso
14/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nubielli Dalla Valle Rorig (OAB 12878/MS) Processo 0800849-43.2025.8.12.0004 - Embargos à Execução - Embargte: Ariana Aparecida Celli Vasconcelos, Marlei Iracema Cichileiro - Epp - Analisando os autos, observa-se que não restou comprovada a condição de hipossuficiência financeira para deferimento do pleito de justiça gratuita.

Desse modo e observando o contido no art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal, que é claro ao dispor que "O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", intime-se a parte autora para, em quinze dias, comprovar a hipossuficiência financeira por meio de documentos idôneos atuais (declarações do imposto de renda em nome das Pessoas Física e Jurídica, extratos bancários dos últimos três meses em nome das Pessoas Física e Jurídica, balancetes da Empresa, certidões negativas imobiliárias em nome das Pessoas Física e Jurídica, comprovante de salário - holerite e/ou outros), sob pena de indeferimento do benefício postulado.

Oportunamente, concluso (fila de medidas urgentes).

Cumpra-se.
13/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 16:39

Emissão da Relação
12/05/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 04:36

Apensado ao processo numero do processo
06/05/2025 04:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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