STJ - 1407021-66.2022.8.12.0000

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 917186/2023 - AgInt

28/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917186 - AgInt no AREsp 2371807 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917186/2023 - AgInt no AREsp 2371807/MS

30/10/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

22/10/2024 18:58

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/10/2024.

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917186/2023 - AgInt no AREsp 2371807/MS

21/10/2023 20:38

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00917186/2023 - AgInt no AREsp 2371807/MS

10/10/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917186/2023 - AgInt no AREsp 2371807/MS

27/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/09/2023 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, OAB/MS 16.303, signatário da petição nº 978876/2023, cujo nome foi inc

27/09/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978876/2023

27/09/2023 18:38

Protocolizada Petição 978876/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 917186/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917186/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917186/2023

14/09/2023 07:34

Protocolizada Petição 917186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

29/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 06:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

29/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/06/2023 15:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/06/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 18:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/05/2023 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL