17/09/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:09

Emissão da Relação
09/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 15:11

Registro de Sentença
09/09/2025 15:11

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/08/2025 00:54

Conclusos para julgamento
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
04/07/2025 18:13

Prazo em Curso
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:25

Prazo em Curso
17/06/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:57

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fabrício Moreira Menezes (OAB 14828/SE) Processo 0801410-16.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleverson Francisco de Arruda - Réu: Prevabrap - Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
13/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 12:17

Emissão da Relação
11/06/2025 21:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 21:12

Outras Decisões
16/05/2025 01:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 12:17

Prazo em Curso
06/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 13:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2025 13:23

CEJUSC - Conciliação não realizada
05/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fabrício Moreira Menezes (OAB 14828/SE) Processo 0801410-16.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleverson Francisco de Arruda - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos
01/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:57

Emissão da Relação
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 21:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 18:33

Prazo em Curso
03/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2025 14:22

Emissão da Relação
28/02/2025 14:20

Expedição de Carta.
28/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
28/02/2025 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 13:50

Tutela Provisória
27/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:05

Informação do Sistema
19/02/2025 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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