TJMS - 0001955-78.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *45.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *45.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 08:19

    Transitado em Julgado em "data"

  • 10/06/2025 12:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/06/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/06/2025 17:02

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 05/06/2025 16:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/06/2025 16:59

    Juntada de tipo de documento

  • 05/06/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 14:04

    Juntada de tipo de documento

  • 04/06/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 18:08

    Não-Provimento

  • 28/05/2025 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001955-78.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Apelante: Jefferson Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Jefferson Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/05/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:04

    Inclusão em pauta

  • 20/05/2025 12:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2025 11:01

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/05/2025 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:48

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2025 00:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001955-78.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Apelante: Jefferson Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Jefferson Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 15:44

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 09:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2025 09:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/05/2025 09:30

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 09/05/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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