16/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800333-88.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ledir da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/11/2023 18:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:24

INCONSISTENTE
06/10/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800333-88.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ledir da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:15

Distribuído por sorteio
05/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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