STJ - 0800278-45.2021.8.12.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800278-45.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravada: Edna Aparecida de Castro Barbosa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
24/10/2023 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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24/10/2023 14:43
Transitado em Julgado em 24/10/2023
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06/09/2023 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023
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05/09/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/09/2023 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023
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04/09/2023 21:40
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO
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21/08/2023 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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21/08/2023 14:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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25/07/2023 17:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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16/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800278-45.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravada: Edna Aparecida de Castro Barbosa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/52 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800278-45.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravada: Edna Aparecida de Castro Barbosa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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