22/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800273-11.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Recorrido: Amanda Caroline Deitos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogada: Érica Ferreira da Luz (OAB: 24658/MS) Interessado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
20/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 13:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 16:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 00:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 02:15

INCONSISTENTE
24/04/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800273-11.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Amanda Caroline Deitos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogada: Érica Ferreira da Luz (OAB: 24658/MS) Interessado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:57

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio
19/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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