15/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 10:13

Prazo em Curso
01/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:50

Emissão da Relação
30/07/2025 07:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:37

Registro de Sentença
30/07/2025 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 07:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:20

Prazo em Curso
30/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:00

Emissão da Relação
26/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
13/05/2025 12:09

Prazo em Curso
13/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB 28705/MS) Processo 0802747-49.2025.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Inácia de Queiróz - Vistos etc.

Intime-se a parte executada, por meio eletrônico, para comprovar nestes autos o cumprimento da obrigação de fazer prevista no título executivo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) vezes esse valor. Às providências.
12/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:13

Emissão da Relação
09/05/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 10:56

Recebida petição inicial
08/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:55

Apensado ao processo numero do processo
23/04/2025 11:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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