21/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a manifestação da parte autora de fls. 180, na qual esclarece ter havido equívoco no protocolo da petição inicial, constando como réu o Banco BMG quando, na realidade, o polo passivo deve ser integrado pelo Banco Pan, determino a exclusão do Banco BMG do cadastro de partes e representantes.

Em consequência, torne sem efeito a contestação apresentada às fls. 161-167, a fim de evitar tumulto processual, devendo o cumprimento da decisão de fls. 107-109 ser direcionado ao Banco Pan.

Sem prejuízo, oficie-se à Distribuição, para ciência do equívoco, uma vez que a parte indevidamente cadastrada foi compelida a apresentar defesa em feito que não lhe dizia respeito.
22/07/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 18:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2025 14:09

de Conciliação
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 23:05

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 19:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0824713-22.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiane Sant Ana de Oliveira - 1.

Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência do autor, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita e, com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do CPC, DEFIRO a prioridade na tramitação processual.

Anote-se. (....) 3.4 Por isso, não estando também suficientemente demonstrada a verossimilhança das alegações, entendo imperioso oportunizar o prévio contraditório antes de qualquer medida, razão pela qual INDEFIRO o requerimento de tutela provisória de urgência, sem prejuízo de reapreciação em momento oportuno.
07/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:34

Recebidos os autos
06/05/2025 14:34

Tutela Provisória
06/05/2025 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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