10/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 10:43

Documento Digitalizado
10/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:46

Autos preparados para expedição
04/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:09

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 14:20

Processo Reativado
17/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:28

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 06:28

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800369-64.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleides Gonçalves Ferreira - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 189, da qual transcrevo o seguinte tópico "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações e comuni- cações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se."
12/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:04

Recebidos os autos
08/04/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800369-64.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleides Gonçalves Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 01:29

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 19:33

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800369-64.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Cleides Gonçalves Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:36

Recebidos os autos
01/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
30/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:51

Evolução da Classe Processual
30/01/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 17:07

Recebidos os autos
29/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:19

Processo Reativado
25/01/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:46

Recebidos os autos
01/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em data
10/05/2023 14:21

Recebidos os autos
10/05/2023 14:21

Recebidos os autos
05/12/2022 13:47

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 14:50

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022 14:50

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:32

Recebidos os autos
27/09/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 18:04

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:29

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:50

Homologada a Transação
01/09/2022 14:49

Recebidos os autos
01/09/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 07:41

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 15:28

Recebidos os autos
27/06/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 08:20

Recebidos os autos
25/03/2022 08:20

Determinada Requisição de Informações
24/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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