TJMS - 0800366-42.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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04/07/2025 10:52
Juntada de tipo de documento
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04/07/2025 10:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/07/2025 10:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/06/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 04:26
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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22/05/2025 04:26
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:01
Publicação
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21/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800366-42.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Leonardo Rubio Junior Advogada: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 54611/SC) Embargante: Cleber Eiti Condo Advogada: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 54611/SC) Embargante: Alexia Lumi Condo Advogada: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 54611/SC) Embargado: Felipe Gon dos Santos Advogado: Felipe Gon dos Santos (OAB: 18772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/05/2025 16:34
Expedição de "tipo de documento".
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20/05/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800366-42.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Leonardo Rubio Junior Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Cleber Eiti Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Alexia Lumi Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrido: Felipe Gon dos Santos Advogado: Felipe Gon dos Santos (OAB: 18772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, nao conhecera o recurso, nos termos do voto do Relator .
Condenam os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualização da condenação (enunciado 122 do FONAJE).
Campo Grande, 16 de abril de 2025. -
01/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800366-42.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Leonardo Rubio Junior Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Cleber Eiti Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Alexia Lumi Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrido: Felipe Gon dos Santos Advogado: Felipe Gon dos Santos (OAB: 18772/MS) Diante do exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteada.
Os recorrentes deverão comprovar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800366-42.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Leonardo Rubio Junior Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Cleber Eiti Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Alexia Lumi Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrido: Felipe Gon dos Santos Advogado: Felipe Gon dos Santos (OAB: 18772/MS) Vistos, etc.
Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.
Com efeito, denota-se dos autos que os recorrentes Leonardo Rubio Junior, Cleber Eiti Condo, Alexia Lumi Condo, não anexaram aos autos documentos aptos a comprovar referida alegação.
Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que os recorrentes apresentem, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Campo Grande, 8 de outubro de 2024.
May Melke Amaral Penteado Siravegna Relatora -
09/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800366-42.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Leonardo Rubio Junior Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Cleber Eiti Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrente: Alexia Lumi Condo Advogada: Alana dos Santos Andrade Moreira (OAB: 102910/PR) Advogado: Mariana Soares Marcondes de Andrade (OAB: 114194/PR) Recorrido: Felipe Gon dos Santos Advogado: Felipe Gon dos Santos (OAB: 18772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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