20/08/2025 08:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 05:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/08/2025 05:39

Certidão
05/08/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/08/2025.
04/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/08/2025 15:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/08/2025 09:49

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Vistos, etc.

Em analise do recurso, verifica-se que os autos estão conclusos indevidamente (fls.514/517).

Proceda o cartório a devida conclusão dos autos para correta relatora.

Nada mais.
01/08/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/07/2025 04:11

Certidão
25/07/2025 04:10

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/07/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 18:42

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2025 18:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/07/2025 18:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:36

Confirmada
11/07/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 14:57

Não-Provimento
26/05/2025 17:43

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 22:35

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:48

Confirmada
11/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/02/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicação
28/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Vistos etc.

Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso em cartório.

Após, retornem-se os autos à origem para as providências cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:28

Confirmada
10/10/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:45

Expedida/certificada
29/09/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicação
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 14:14

Expedição de "tipo de documento".
28/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Destarte, indefiro o pedido de reconsideração.

Intime-se.
07/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800330-73.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Germana de Oliveira Silva Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS) Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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