17/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:24

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 13:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900033-68.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Karina da Silva Siqueira Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelante: Pamela Cristina Pedroso Mantovani Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Felipe Almeida Marques Desta forma, HOMOLOGO, nos termos do artigo 285, do RITJMS, opedido de desistência formulado por Micael Ferreira da Silva neste recurso, a teor do quedispõe o artigo 998, do CPC c/c o artigo 3º, do Código de Processo Penal.

Publique-se Intimem-se.

Sem recurso, à origem.

Cumpra-se.
28/05/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 16:39

Recebidos os autos
28/05/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:06

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 11:01

Homologada a Desistência do Recurso
23/05/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900033-68.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Karina da Silva Siqueira Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelante: Pamela Cristina Pedroso Mantovani Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Felipe Almeida Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:35

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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