22/09/2025 00:22

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400619-95.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Fernando Bruetto Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877A/MT) Agravado: Olavo Arantes de Mattos (Espólio) Repre.

Legal: Maria Adelaide do Nascimento Mattos Advogado: Victor Mattos (OAB: 22107B/MS) Interessado: Lucarelli Poços Artesianos Comércio e Representações Advogado: Gustavo Estadulho Lucarelli (OAB: 8723/MS) Interessado: Fred Lucarelli Rodrigues (Espólio) Repre.

Legal: Marcelo Lucarelli Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Elpídio Moretti Estevam Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.
19/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 18:21

Conclusos para decisão
18/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025 18:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 15:46

Conclusos para decisão
18/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025 15:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/09/2025 15:24

Processo Reativado
15/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1400619-95.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fernando Bruetto Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877A/MT) Recorrido: Olavo Arantes de Mattos (Espólio) Repre.

Legal: Maria Adelaide do Nascimento Mattos Advogado: Victor Mattos (OAB: 22107B/MS) Interessado: Lucarelli Poços Artesianos Comércio e Representações Advogado: Gustavo Estadulho Lucarelli (OAB: 8723/MS) Interessado: Fred Lucarelli Rodrigues (Espólio) Repre.

Legal: Marcelo Lucarelli Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Elpídio Moretti Estevam Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes Da análise dos autos, verifica-se que a parte recorrente além deste Recurso Extraordinário, também interpôs Recurso Especial, cadastrado como sequencial 50001, no qual foi determinada a remessa dos autos à Câmara de origem, em juízo de retratação (f. 428 - sequencial 50001).

Diante disso, este recurso extraordinário deverá aguardar em Secretária até que sobrevenha novo julgamento pela Câmara de origem.

Após, traslade-se cópia do novo acórdão para este sequencial 50002.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

I.C.
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1400619-95.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fernando Bruetto Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877A/MT) Agravado: Olavo Arantes de Mattos (Espólio) Repre.

Legal: Maria Adelaide do Nascimento Mattos Advogado: Victor Mattos (OAB: 22107B/MS) Interessado: Lucarelli Poços Artesianos Comércio e Representações Advogado: Gustavo Estadulho Lucarelli (OAB: 8723/MS) Interessado: Fred Lucarelli Rodrigues (Espólio) Repre.

Legal: Marcelo Lucarelli Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Elpídio Moretti Estevam Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 20-60) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50002), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400619-95.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fernando Bruetto Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877A/MT) Recorrido: Olavo Arantes de Mattos (Espólio) Repre.

Legal: Maria Adelaide do Nascimento Mattos Advogado: Victor Mattos (OAB: 22107B/MS) Interessado: Lucarelli Poços Artesianos Comércio e Representações Advogado: Gustavo Estadulho Lucarelli (OAB: 8723/MS) Interessado: Fred Lucarelli Rodrigues (Espólio) Repre.

Legal: Marcelo Lucarelli Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Elpídio Moretti Estevam Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877/MT) Interessado: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos de Apelação à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de f. 386-426.
17/07/2024 10:15

Processo Dependente Cadastrado
24/05/2024 12:35

Processo Dependente Cadastrado
24/05/2024 12:33

Processo Dependente Cadastrado
11/04/2024 08:48

Processo Dependente Cadastrado
04/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:40

Certidão de Baixa
25/03/2024 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/03/2024 14:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2024 02:16

Certidão de Publicação - DJE
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
21/03/2024 19:24

Não-Provimento
21/03/2024 12:53

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2024 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
21/03/2024 08:00

Julgado
13/03/2024 14:07

Incluído em pauta para 13/03/2024 02:07:22 local.
13/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
07/03/2024 16:23

Inclusão em Pauta
04/03/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:48

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/01/2024 14:37

Prazo em Curso
30/01/2024 05:58

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2024 05:55

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:32

Expedição de Ofício.
29/01/2024 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2024 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2024 14:57

Tutela Provisória
24/01/2024 01:06

Certidão de Publicação - DJE
24/01/2024 01:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
23/01/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:42

Distribuído por prevenção
23/01/2024 10:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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